Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao site e aos serviços da Novell Internet, operada por Re Serviços de Comunicação Ltda, CNPJ 26.888.828/0001-11, provedora de internet fibra óptica que atua em Balneário Mar Paulista e Diadema (SP), doravante denominada "Novell", "nós" ou "controladora" para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nosso site, contratar nossos planos ou entrar em contato com nossos canais de atendimento, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados, dependendo da sua relação com a Novell:

3. Para que usamos seus dados

• Viabilizar a instalação, ativação e manutenção do serviço de internet fibra contratado;
• Emitir faturas e processar pagamentos;
• Prestar suporte técnico e atendimento ao cliente, incluindo o registro de chamadas para fins de qualidade;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo exigências da Anatel;
• Enviar comunicações sobre o serviço (manutenções, mudanças de plano, cobrança);
• Enviar comunicações de marketing e ofertas, quando autorizado pelo titular;
• Melhorar a experiência de navegação no site e medir desempenho de campanhas.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar o serviço de internet contratado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — exigências fiscais, contábeis e da Anatel;
• Legítimo interesse — para melhoria dos serviços, registro de atendimentos e prevenção a fraudes, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
• Consentimento — para comunicações de marketing e cookies não essenciais, podendo ser revogado a qualquer momento.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço que apoiam nossa operação (faturamento, cobrança, suporte técnico, hospedagem), sempre sob contrato e obrigação de confidencialidade;
• Com órgãos reguladores (Anatel) e autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Em caso de reestruturação societária, fusão ou aquisição da Novell, respeitando esta política;
• Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais alheios à nossa operação.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para viabilizar o funcionamento do site, lembrar suas preferências, gerar estatísticas de uso e mensurar a performance de campanhas de marketing (Meta Ads e Google Ads). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento exibido no site.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies de desempenho: ajudam a entender como o site é utilizado;
• Cookies de marketing: usados para personalizar anúncios em plataformas como Meta e Google.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com as práticas de mercado para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Essas medidas incluem controle de acesso restrito, conexão criptografada (SSL/HTTPS) e rotinas periódicas de backup. Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil.

8. Prazo de retenção e descarte

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis (ex.: prazos fiscais e regulatórios da Anatel). Encerrada a relação contratual, os dados são mantidos pelo prazo de 5 (cinco) anos e, após esse período, eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na Seção 12.

10. Encarregado de Dados (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Novell Internet é responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Responsável: Re Serviços de Comunicação Ltda  |  E-mail: contato@novellinternet.com.br

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica desta página. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.